"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"66";"16";"RESOLUÇÃO Nº 13 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019";"13";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA - FUNCOP - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS";"1";"Assessoria de Comunicação";"2019-12-19 10:25:12";"";"2019";"";"Conselhos"
"65";"16";"RESOLUÇÃO Nº 12 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019";"12";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNCOP. ";"1";"Assessoria de Comunicação";"2019-12-19 10:03:16";"";"2019";"";"Conselhos"
"64";"16";"RESOLUÇÃO Nº 11 DE 13 DE MARÇO DE 2019";"11";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.";"1";"Assessoria de Comunicação";"2019-12-19 09:54:38";"";"2019";"";"Conselhos"
"63";"16";" RESOLUÇÃO Nº 10 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019";"10";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018.";"1";"Assessoria de Comunicação";"2019-12-19 09:48:48";"";"2019";"";"Conselhos"
"61";"16";"RESOLUÇÃO Nº 17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018";"17";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL REFERENTE AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF - EXERCÍCIO 2016.";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-12-10 14:01:05";"";"2018";"";"Conselhos"
"60";"16";"RESOLUÇÃO Nº 16 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018";"16";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2019 - FEAS/SETADES";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-12-10 13:58:22";"";"2018";"";"Conselhos"
"59";"16";"RESOLUÇÃO Nº 15 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018";"15";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-12-10 13:56:07";"";"2018";"";"Conselhos"
"58";"16";"RESOLUÇÃO Nº 14 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018";"14";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2018, FUNDO A FUNDO, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - MSE";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-12-10 13:53:57";"";"2018";"";"Conselhos"
"57";"16";"RESOLUÇÃO Nº 13 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018";"13";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-12-10 13:49:24";"";"2018";"";"Conselhos"
"56";"16";"RESOLUÇÃO Nº 12 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018";"12";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2018, FUNDO A FUNDO, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - MSE";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-10-11 14:12:49";"";"";"";"Conselhos"
"55";"16";"RESOLUÇÃO Nº 13 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018";"13";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO COMPRA DE ALIMENTOS - CDA";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-10-11 13:49:35";"";"";"";"Conselhos"
"54";"16";"CONSELHO DO MUNICÍPIO: REGIMENTO INTERNO";"S/N";"O Conselho Municipal Administrativo, instituído pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 72 de 05 de abril de 1990, é o órgão de consulta do prefeito, para questões relevantes de interesse do município.

PARÁGRAFO ÚNICO: O Conselho do Município deverá avaliar, periodicamente, a conjuntura municipal, devendo apresentar relatórios quanto ao resultado das suas ações.

Capítulo I; Capítulo II; Capítulo III; Capítulo IV; Seção I; Seção II; Seção III; Capítulo V; Capítulo VI; Capítulo VIII;";"1";"";"2018-09-25 15:50:15";"";"2018";"";"Conselhos"
"53";"16";"RESOLUÇÃO Nº 10 DE 27 DE AGOSTO DE 2018";"10";"Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-fianciamento do Governo Federal para o Exercício 2018";"1";"Setor de Comunicação";"2018-08-28 15:52:21";"";"2018";"";"Conselhos"
"52";"16";"RESOLUÇÃO Nº 11 DE 27 DE AGOSTO DE 2018";"11";"Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Confinamento Estadual Referente ao Exercício 2017";"1";"Setor de Comunicação";"2018-08-28 15:46:09";"";"2018";"";"Conselhos"
"51";"16";"RESOLUÇÃO Nº 09 DE 23 DE AGOSTO DE 2018";"09";"Aprova o projeto elaborado pelo município para aquisição de Micro-ônibus, através de proposta cadastrada no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, sob o nº 036120/2018";"1";"Setor de Comunicação";"2018-08-28 15:33:24";"";"2018";"";"Conselhos"
"49";"16";"RESOLUÇÃO Nº 08 DE 25 DE MAIO DE 2018";"08";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-05-25 15:19:48";"";"";"";"Conselhos"
"33";"16";"RESOLUÇÃO Nº 05; 06 E 07 DE 24 DE ABRIL DE 2018";"05, 06, 07";"Nº 05 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNCOP PARA EXERCÍCIO 2018;
Nº 06 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO OFICINA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS);
Nº 07 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA PAGAMENTO DE TÉCNICOS DO PLANO DE TRABALHO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-04-27 08:42:49";"";"";"";"Conselhos"
"32";"16";"RESOLUÇÃO Nº 04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018";"04";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA DO PLANO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI, COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA EXECUÇÃO EM 2018 - 2019";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-02-27 08:43:04";"";"";"";"Conselhos"
"29";"16";"RESOLUÇÃO DE Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2018";"03";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-02-05 08:43:50";"";"";"";"Conselhos"
"30";"16";"RESOLUÇÃO Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2018";"03";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-02-05 08:43:41";"";"";"";"Conselhos"
"31";"16";"RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2018";"02";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2018-02-05 08:43:16";"";"";"";"Conselhos"
"28";"16";"O QUE É O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? ";"S/N";"SAIBA MAIS!";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2017-11-03 08:43:58";"";"";"";"Conselhos"
"26";"16";"RESOLUÇÃO Nº 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017";"17";"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2017-10-19 08:44:45";"";"";"";"Conselhos"
"27";"16";"RESOLUÇÃO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017";"18";"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE PARA INSCRIÇÃO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ÀS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2017-10-19 08:44:08";"";"";"";"Conselhos"
"25";"16";"RESOLUÇÃO Nº15 DE 23 DE AGOSTO DE 2017";"15";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2018 - 2021)";"1";"SETOR DE COMUNICAÇÃO";"2017-09-18 08:44:24";"";"";"";"Conselhos"