Graças à intervenção da Advocacia Social de Barra de São Francisco, um estudante que teve sua matrícula rejeitada devido a um erro de digitação em sua documentação escolar conseguiu garantir seu direito de ingressar no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) – Campus Barra de São Francisco.
A mãe do aluno procurou a Advocacia Social alegando ter enviado toda a documentação necessária para comprovar os requisitos exigidos para a matrícula. No entanto, devido a um equívoco na declaração de conclusão do ensino fundamental, cometido pela sua antiga escola, a instituição federal de ensino negou a matrícula do estudante.
De acordo com o Coordenador da Advocacia Social, o Advogado Patric Manhães, o aluno, aprovado no processo seletivo, enfrentou dificuldades para efetivar sua matrícula devido a um equívoco na declaração de conclusão do ensino fundamental em seu histórico escolar, fornecido pela escola onde estudou. Diante da situação, a Advocacia Social do município acionou a Justiça Federal para garantir o direito do estudante de ingressar na instituição de ensino.
Com a decisão judicial favorável, a matrícula foi efetivada, reforçando o compromisso da Advocacia Social na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente no acesso à educação pública. Solicito O diretor-geral do Campus Barra de São Francisco, professor Leonardo Siqueira, encaminhou prontamente a decisão à secretaria da instituição, que concluiu o processo de matrícula. Agora, o estudante já está regularmente matriculado e cursando o Curso Técnico em Agropecuária, garantindo seu direito à educação. Concluiu Patric
No âmbito municipal, a Advocacia Pública também é responsável por executar políticas e articulações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da população em geral, garantindo o cumprimento das leis e o acesso à justiça.
A Advocacia Social atua junto ao Procon Municipal, na Avenida Jones dos Santos Neves, nº 21, Centro (em cima da loja Colchões Ortobom). O Atendimento ao público funcionando pela manhã das 08h às 11h, e a tarde das 13h às 17h.
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Redação: Ricardo Madureira
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