Prefeitura realiza avaliação de projetos culturais destinados à Lei Aldir Blanc

A Prefeitura realizou, na tarde desta terça-feira (22), por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a avaliação dos projetos apresentados por agentes culturais do município, destinados à promoção da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Aldir Blanc). A análise dos projetos foi realizada às 14h30 no prédio da antiga Câmara de Vereadores, localizado no centro da cidade.

Formada por quatro avaliadores, a banca examinadora foi composta pela vereadora Israelle de Souza e Silva, pela instrutora de trânsito Sarah Silva Edvaldt, pelo farmacêutico, nutricionista e músico Fernando Weslei de Oliveira Estevam, e pelo diretor do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral João XXIII, Gabriel Carlos Martins Garcia.

Os trabalhos técnicos acerca da promoção e distribuição dos fomentos da Lei Aldir Blanc no município francisquense estão sendo organizados pela equipe formada pelo Secretário de Cultura e Turismo, Guilherme Silva Fernandes, e pela relatora e Subsecretária de Cultura e Turismo, Lucina Teixeira Reis. O Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos, Efigênio Mariano de Oliveira, também esteve presente e acompanhou as atividades da avaliação.

Este ano, foram destinados pela Lei Aldir Blanc ao município o valor de R$ 331.732,66, que contemplará projetos culturais nas modalidades de artesanato, música, artes cênicas e danças, todos com oficinas e apresentações ao público de forma gratuita. Ao todo, 21 projetos foram avaliados.

Os critérios utilizados na avaliação dos projetos pela comissão da banca examinadora foram: qualidade, relevância, integração, coerência, trajetória artística, abrangência junto ao público beneficiário, proponente, acessibilidade, abordagem social e regionalização.

O edital foi lançado no dia 18 de setembro e as propostas foram entregues entre os dias 19 de setembro e 18 de outubro. As análises dos projetos foram realizadas nesta terça-feira, 22 de outubro, com previsão de liberação do resultado preliminar para o dia 31 de outubro, podendo ser apresentados recursos entre os dias 1º e 5 de novembro, e a divulgação do resultado final no dia 11 de novembro, ambas as datas neste ano de 2024. A emissão dos contratos, colhimento das assinaturas e pagamentos estão previstos para serem realizados ainda este ano, a partir do dia 14 de novembro.

O Secretário de Cultura e Turismo, Guilherme Silva Fernandes, destacou a importância da execução da Lei Aldir Blanc para os agentes de cultura e a população do município. "É justo que a gente aplique e aumente, conforme a demanda do município (os recursos oriundos da Lei), porque nosso município está começando a entender o que é cultura. Então, hoje estamos aqui, realizando esse exame com a banca para analisar esses projetos e aprová-los, para reverter em oficinas e ensinar o que é cultura para os nossos jovens, que irão aprender e podem ser agentes culturais também, desenvolvedores da cultura aqui no nosso município", explicou o secretário Fernandes.

Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Os recursos são voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

A PNAB prevê recursos para chamamentos públicos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, destinados a cinco áreas: I - manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; II - desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; III - produções audiovisuais; IV - manifestações culturais; V - realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 (Lei nº 14.017), ela determinou o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura, com o objetivo de apoiar profissionais da cultura que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados pela interrupção das atividades. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais impactados pelas restrições impostas pelo período.

Quem foi Aldir Blanc

A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da COVID-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira, e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.

Ele começou a compor aos 16 anos e, um ano mais tarde, aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que, com a entrada do músico Sílvio da Silva, seria rebatizado de GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical.

Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário".

O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola.

Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB, e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil.