| Espécie Normativa: | Lei Ordinária | Número: | 1220 |
| Data: | 14/02/2022 | Situação: | Aprovada |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||