| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 335 |
| Data: | 28/05/2024 | Situação: | Publicada |
| Ementa: | Altera o Art. 2º da portaria nº 476, de 28 Junho de 2023, que institui Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 no Âmbito da Administração Pública Municipal. | ||
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