| Espécie Normativa: | Lei Ordinária | Número: | 1371 |
| Data: | 02/05/2023 | Situação: | Aprovada |
| Ementa: | PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS, A DISTRIBUIÇÃO E O PLANTIO DA “SPATHODEA CAMPANULATA”, TAMBÉM CONHECIDA COMO “ESPATÓDEA”, “TULIPA DOGABÃO”, “XIXI DE MACACO”, “CHAMA DA FLORESTA”, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||