| Portaria 278/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 277/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Chefe de Gabinete de Cultura e Turismo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 265/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação da Sra. Maria José Moraes Cardoso, para exercer as atribuições de Secretária Municipal de Assistência Social, durante impedimento legal por férias da atual Secretária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 241/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para o cargo de Assessora Especial de Saúde, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 240A/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 274/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3185/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 270/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão, para procedimento administrativo disciplinar, para apurar fatos, conforme disposto Processo Administrativo nº 00011929/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 271A/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/03/2023 |
| Ementa: | Suspende o pagamento referente a conversão de férias dos servidores públicos municipais de Barra de São Francisco, Abono Pecuniário, no ano de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 270A/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 114, de 09 de fevereiro de 2023, que institui Comissão Especial, para Organização aos 80 anos de Emancipação Política do Município de Barra de São Francisco, durante o ano de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 267/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | Designa Comissão responsável, para organização e realização das festividades em comemoração ao Dia das Mães, neste Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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