LEGISLAÇÃO

Portaria 343/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a retificação da Portaria 255, de 20 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 261/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a retificação da Portaria 254, de 20 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 260/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 259/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 258/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Izabela Cristina de Assumpção Alcantara, para a função de Engenheiro Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 257/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 342/2023
Situação: Publicada Data: 13/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Jessica Gonçalves Matos Garcia, para responder as atribuições de Diretora Escolar durante o impedimento legal por férias da atual.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 340/2023
Situação: Publicada Data: 13/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Myguel de Souza Cruz, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 057, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 281/2023
Situação: Publicada Data: 13/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valmir da Silva, para o cargo de Coordenador de Serviços de Locução, da Lei Complementar nº 011, de 25 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1365/2023
Situação: Aprovada Data: 12/04/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR AÇÕES DE MODO A VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, BEM COMO FOMENTAR A SUA DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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