LEGISLAÇÃO

Portaria 357/2023
Situação: Publicada Data: 20/04/2023
Ementa: Dispõe sobre designação do Sr. Adilson Pereira da Silva, para realizar o levantamento referente a montagem dos parquinhos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 356/2023
Situação: Publicada Data: 20/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão, para vistoriar e relacionar os bens móveis do Município, que se encontram nas dependências do antigo Colégio Comercial Independente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 341/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Altera o Art. 2º da Portaria nº 270, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre nomeação de Comissão para procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00011929/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 350/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 349/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 348/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 347/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 346/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 345/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 344/2023
Situação: Publicada Data: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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