Portaria 144/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/03/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1357/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI N° 615, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1356/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1355/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | FIXA A RENDA MENSAL FAMILIAR PARA CARACTERIZAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA FINS ESPECÍFICOS DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1354/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | FIXA NOVOS VALORES PARA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1358/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | Institui a homenagem “Professor Nota Mil” para os professores da rede municipal de ensino do Município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 85/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | ASSEGURA DIREITOS ESTATUTÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS A DESCENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 143/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 142/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 141/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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