LEGISLAÇÃO

Portaria 144/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1357/2023
Situação: Aprovada Data: 27/02/2023
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI N° 615, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1356/2023
Situação: Aprovada Data: 27/02/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1355/2023
Situação: Aprovada Data: 27/02/2023
Ementa: FIXA A RENDA MENSAL FAMILIAR PARA CARACTERIZAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA FINS ESPECÍFICOS DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1354/2023
Situação: Aprovada Data: 27/02/2023
Ementa: FIXA NOVOS VALORES PARA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1358/2023
Situação: Aprovada Data: 27/02/2023
Ementa: Institui a homenagem “Professor Nota Mil” para os professores da rede municipal de ensino do Município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 85/2023
Situação: Aprovada Data: 27/02/2023
Ementa: ASSEGURA DIREITOS ESTATUTÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS A DESCENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 143/2023
Situação: Publicada Data: 27/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 142/2023
Situação: Publicada Data: 27/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 141/2023
Situação: Publicada Data: 27/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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