LEGISLAÇÃO

Portaria 355/2023
Situação: Publicada Data: 26/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 4111/2023, envolvendo o furto de uma geladeira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 94/2023
Situação: Aprovada Data: 24/04/2023
Ementa: Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste Município, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 365/2023
Situação: Publicada Data: 24/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Fernanda Dematte Pereira, do cargo de Chefe de Gabinete da SEMMA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 364/2023
Situação: Publicada Data: 24/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Guilherme Abreu Barboza, para o cargo de Gestor de Fundos, conforme dispõe a LC nº 043, de 17 de junho de 1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 358/2023
Situação: Publicada Data: 24/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Girlane Teixeira da Silva, para o cargo de Secretária Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 284/2023
Situação: Publicada Data: 24/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Lislene da Silva Correa, do cargo de Chefe de Projetos e Lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 283A/2023
Situação: Publicada Data: 24/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lorena Mayra Silva Fernandes, para o cargo de Chefe de Projetos de Lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 283/2023
Situação: Publicada Data: 24/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lislene da Silva Correa, para o cargo de Diretora de Departamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 282/2023
Situação: Publicada Data: 24/04/2023
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Lorena Mayra Silva Fernandes, do cargo de Gestor de Fundos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 153/2023
Situação: Publicada Data: 24/04/2023
Ementa: Designa o Sr. Ronan Gava Junior, para exercer a função de Coordenador de Atenção Primária a Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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