| Portaria 378/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de Imóveis, para locação no exercício de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 376/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/05/2023 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por Exoneração a pedido do Servidor MARCOS ROBERTO SCHINEIDER DA SILVA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 95/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | LEI COMPLEMENTAR Nº 095, de 02 de malo de 2023. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1370/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1371/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS, A DISTRIBUIÇÃO E O PLANTIO DA “SPATHODEA CAMPANULATA”, TAMBÉM CONHECIDA COMO “ESPATÓDEA”, “TULIPA DOGABÃO”, “XIXI DE MACACO”, “CHAMA DA FLORESTA”, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1369/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | Institui no município de Barra de São Francisco, o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 287/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Bruno Rodrigues Lima, para o cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia Elétrica Pública, da Lei Complementar nº002, de 20 de janeiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 362/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 360/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 352/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliete Silva de Oliveira Reis, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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