LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 116/2023
Situação: Publicada Data: 15/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Patricia Ferreira Grosmann Oliveira, para a função de Ouvidoria, conforme a Lei Complementar 020 de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 121/2023
Situação: Publicada Data: 15/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para procedimento apurar fato conforme Processo Administrativo nº 00010215/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 33/2023
Situação: Publicada Data: 15/02/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 118/2023
Situação: Publicada Data: 14/02/2023
Ementa: Designa membros para a Comissão Especial de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 120/2023
Situação: Publicada Data: 14/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 000544/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 119/2023
Situação: Publicada Data: 14/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 000544/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 115/2023
Situação: Publicada Data: 14/02/2023
Ementa: Institui a Comissão Especial, para organização e elaboração dos procedimentos, para a realização de curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, para Servidores Públicos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 114/2023
Situação: Publicada Data: 10/02/2023
Ementa: Institui a Comissão Especial para Organização das Festividades, em comemoração aos 80 anos de emancipação política do Município de Barra de São Francisco, durante o ano de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 113/2023
Situação: Publicada Data: 09/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eloise Arquiline Pin Coppo Roos, para o cargo de Chefe Administrativo de Protocolo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 112/2023
Situação: Publicada Data: 09/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cicero Jose dos Santos, para o cargo de Subsecretário Administrativo, conforme a Lei Complementar 062, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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