Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Decreto Portaria Conselhos

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Portaria 351/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 380/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para apurar as circunstâncias em que se deu o recebimento de diárias e as devidas responsabilidades de outros servidores diante dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 0005970/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 379/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão, para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 000597/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1375/2023
Situação:	Aprovada	Data:	08/05/2023
Ementa:	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1374/2023
Situação:	Aprovada	Data:	08/05/2023
Ementa:	AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE PACIENTE A OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, COM ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1373/2023
Situação:	Aprovada	Data:	08/05/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO OU INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES FAMILIARES DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1372/2023
Situação:	Aprovada	Data:	08/05/2023
Ementa:	ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 384/2023
Situação:	Publicada	Data:	05/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sra. Emily Correia Rodrigues, para o cargo de Encarregado de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 383/2023
Situação:	Publicada	Data:	05/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Rodrigues Muniz Vieira. para o cargo de Assessora Técnica, da Lei Complementar nº 1145, de 05 de outubro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 382/2023
Situação:	Publicada	Data:	05/05/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Merlo, para Função de Coordenação de Farmácia , Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL