LEGISLAÇÃO

Portaria 201/2023
Situação: Publicada Data: 09/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Jaci Moraes Cardoso Neto, para o cargo de Chefe de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 200/2023
Situação: Publicada Data: 09/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karoline Vieira da Silva, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 199/2023
Situação: Publicada Data: 09/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Douglas de Oliveira, para o cargo de Coordenador Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 176/2023
Situação: Publicada Data: 09/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Victor Gonçalves Coimbra, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar de nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 204/2023
Situação: Publicada Data: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Julia Roberta de Paula Ferreira, do cargo de Assessor Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 196/2023
Situação: Revogada Data: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr.Tiago dos Santos Gotardo, para o cargo de Subcoordenador da Categoria Sub 9 da Lei nº 13470, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 193/2023
Situação: Publicada Data: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edsom Eduardo Ribeiro de Oliveira, para o cargo de Subsecretário Administrativo, conforme Lei Complementar nº 55 de 08 de agosto de 2022..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 192/2023
Situação: Publicada Data: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilma Santos de Oliveira, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185/2023
Situação: Publicada Data: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Silva Garcia, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 184/2023
Situação: Publicada Data: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maquessuela Iara Galli de Souza, para o cargo de Coordenador Geral Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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