LEGISLAÇÃO

Portaria 385/2023
Situação: Publicada Data: 16/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Freitas da Rocha Ross, para o cargo de Coordenadora da Clínica de Fisioterapia, da Lei Complementar nº 006, de 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1376/2023
Situação: Aprovada Data: 15/05/2023
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 388/2023
Situação: Publicada Data: 15/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias , para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 387/2023
Situação: Publicada Data: 15/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias , para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 386/2023
Situação: Publicada Data: 15/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo de Oliveira Mattos Neto , para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 375/2023
Situação: Publicada Data: 15/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudia Carolina da Silva Martins, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 374/2023
Situação: Publicada Data: 15/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo de Oliveira Mattos Neto , para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 373/2023
Situação: Publicada Data: 15/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva , para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 372/2023
Situação: Publicada Data: 15/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva , para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 280/2023
Situação: Publicada Data: 10/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Mamedio Luciano Pio Junior, para o cargo de Subcoordenador da Categoria Sub 09.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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