| Portaria 415/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 414/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Designação de Servidores, para compor Comissão de Leilão, para levantamento, avaliação e acompanhamento de bens desafetados da Administração Pública Municipal junto ao Setor de Patrimônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 409/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3911/2023, envolvendo Servidor Público Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 408/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora da "Festa de São Pedro do ano de 2023". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 406/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Walber da Silva Paiva, para o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, da Lei Complementar nº 067, de 29 de novembro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1377/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1379/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | LEI Nº 1.379, de 22 de maio de 2023. INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, A SER CELEBRADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1378/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/05/2023 |
| Ementa: | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 392/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Evento "Gari do Ano 2023". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 389/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/05/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Designação do Sr. Carlos Rubens da Silva, para Coordenar os trabalhos realizados no Horto Municipal de Barra de São Francisco. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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