LEGISLAÇÃO

Portaria 402/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thaislainy Silva de Oliveira, para o cargo de Coordenadora de Abastecimento e Controle de Consumo, da Lei Complementar nº 021, de 18 de abril de 2022..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 404/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Viviane Leticia Destefani, para o cargo de Secretária Administrativa de Perícias Médicas e Assistência ao Servidor, da Lei Complementar nº 076, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 396/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a Retificação da Portaria 375, de 02 de maio de 2023, que nomeia servidor para função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 395/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 394/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 393/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 418/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Andrade Merlo, para o cargo de Subcoordenador Geral Administrativo, da Lei Complementar nº 049, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 417/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Felipe Andrade Merlo, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 416/2023
Situação: Publicada Data: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Marcia Aparecida Gomes, do cargo de Subcoordenador Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 401/2023
Situação: Publicada Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Thaislainy Silva de Oliveira, do cargo de Coordenadora da Clínica Infantil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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