LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 401/2023
Situação: Publicada Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Thaislainy Silva de Oliveira, do cargo de Coordenadora da Clínica Infantil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 415/2023
Situação: Publicada Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 414/2023
Situação: Publicada Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a Designação de Servidores, para compor Comissão de Leilão, para levantamento, avaliação e acompanhamento de bens desafetados da Administração Pública Municipal junto ao Setor de Patrimônio.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 409/2023
Situação: Publicada Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3911/2023, envolvendo Servidor Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 408/2023
Situação: Publicada Data: 31/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora da "Festa de São Pedro do ano de 2023".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 406/2023
Situação: Publicada Data: 26/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Walber da Silva Paiva, para o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, da Lei Complementar nº 067, de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 392/2023
Situação: Publicada Data: 18/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Evento "Gari do Ano 2023".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 389/2023
Situação: Publicada Data: 16/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a Designação do Sr. Carlos Rubens da Silva, para Coordenar os trabalhos realizados no Horto Municipal de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 385/2023
Situação: Publicada Data: 16/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Freitas da Rocha Ross, para o cargo de Coordenadora da Clínica de Fisioterapia, da Lei Complementar nº 006, de 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 388/2023
Situação: Publicada Data: 15/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias , para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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