Portaria 439/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr Franck Rayner Gomes, para a função Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 438/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra Maria Eduarda Xavier , para a função Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 413/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra Daiane Pereira Silva, para a função Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 397/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 442/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para análise, avaliação e elaboração de Edital específico para remoção, localização provisória e movimentação de Professores, para os anos letivos do biênio 2023/2024. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 435/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1394/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/06/2023 |
Ementa: | ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023 (LEI 1.285, ALTERADA PELA LEI 1.334/2023). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1393/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/06/2023 |
Ementa: | ALTERA A LEI 1.390/2023 QUE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER EM VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1392/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/06/2023 |
Ementa: | DENOMINA PARQUE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VILA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1391/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/06/2023 |
Ementa: | AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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