LEGISLAÇÃO

Portaria 278/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 277/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Chefe de Gabinete de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 265/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Maria José Moraes Cardoso, para exercer as atribuições de Secretária Municipal de Assistência Social, durante impedimento legal por férias da atual Secretária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 241/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para o cargo de Assessora Especial de Saúde, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 240A/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor.
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Portaria 274/2023
Situação: Publicada Data: 31/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3185/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 270/2023
Situação: Publicada Data: 31/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão, para procedimento administrativo disciplinar, para apurar fatos, conforme disposto Processo Administrativo nº 00011929/2022.
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Portaria 271A/2023
Situação: Publicada Data: 31/03/2023
Ementa: Suspende o pagamento referente a conversão de férias dos servidores públicos municipais de Barra de São Francisco, Abono Pecuniário, no ano de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 270A/2023
Situação: Publicada Data: 29/03/2023
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria nº 114, de 09 de fevereiro de 2023, que institui Comissão Especial, para Organização aos 80 anos de Emancipação Política do Município de Barra de São Francisco, durante o ano de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 267/2023
Situação: Publicada Data: 29/03/2023
Ementa: Designa Comissão responsável, para organização e realização das festividades em comemoração ao Dia das Mães, neste Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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