LEGISLAÇÃO

Portaria 439/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr Franck Rayner Gomes, para a função Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 438/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Maria Eduarda Xavier , para a função Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 413/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Daiane Pereira Silva, para a função Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 397/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 442/2023
Situação: Publicada Data: 20/06/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para análise, avaliação e elaboração de Edital específico para remoção, localização provisória e movimentação de Professores, para os anos letivos do biênio 2023/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 435/2023
Situação: Publicada Data: 20/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1394/2023
Situação: Aprovada Data: 19/06/2023
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023 (LEI 1.285, ALTERADA PELA LEI 1.334/2023).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1393/2023
Situação: Aprovada Data: 19/06/2023
Ementa: ALTERA A LEI 1.390/2023 QUE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER EM VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1392/2023
Situação: Aprovada Data: 19/06/2023
Ementa: DENOMINA PARQUE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VILA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1391/2023
Situação: Aprovada Data: 19/06/2023
Ementa: AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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