| Portaria 237/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isamara Jennifer de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 217/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Reis Ramos, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 216/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 215/2023 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 214/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 213/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raquel Rodrigues dos Santos Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 212/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Raquel Rodrigues dos Santos Souza, para função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 273/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 275/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de terreno com área total de 230.000 M² e área utilizável de 30.000 M², com matrícula no Cartório de Registro Imobiliário de Barra de São Francisco/ES sob o nº R-3-6317. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 276/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato, conforme disposto Processo Administrativo nº 00062/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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