LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1398/2023
Situação: Aprovada Data: 26/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1398/2023
Situação: Aprovada Data: 26/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1396/2023
Situação: Aprovada Data: 26/06/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1395/2023
Situação: Aprovada Data: 26/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL “CIDADÃO ALFABETIZADO” E A CONCEDER INCENTIVO AO EDUCANDO MATRICULADO NO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1401/2023
Situação: Aprovada Data: 26/06/2023
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra de São Francisco/ES, e dá outras providências.
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Portaria 441A/2023
Situação: Publicada Data: 23/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Batista de Jesus, para o cargo de Subsecretário Municipal de Conservação e Limpeza de Praças, Jardins, Canteiros, Reformas e Construção de áreas Esportivas, da Lei Complementar nº 068, de 29 de novembro de 2022.
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Portaria 459/2023
Situação: Publicada Data: 23/06/2023
Ementa: Suspende a cobrança nas áreas do estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros das áreas urbanas do Município de Barra de São Francisco, por tempo indeterminado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 443/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Institui e nomeia comissão especial para debater assuntos relacionados aos professores da rede municipal de ensino.
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Portaria 453/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Daiane Pereira Silva, para a função Fiscal de Contrato.
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Portaria 452/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Daiane Pereira Silva, para a função Fiscal de Contrato.
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