| Portaria 550/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/09/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração, à pedido da servidora Edna Maria Aguiar de Oliveira Furlan. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 534/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/09/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, posse em cargo inacumulável, à pedido da Servidora, Silvani Costa de Abreu Radaelli. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 551/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/09/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Enzo Niteroi Elizeu, do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 549A/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/09/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação da Sra. Eduarda Virginia Moraes Lima Fanti, para exercer as atribuições de Secretária Municipal de Meio Ambiente, durante o impedimento legal por férias da atual Secretária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 566/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/09/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Comunicação, durante o impedimento legal por férias do atual Secretário. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 547/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/09/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor, Abimael Agapito da Silva. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 548/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | Altera o art. 1º da Portaria nº 697, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre Comissão Julgadora de Defesa Prévia - CJDP e da outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 546/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/09/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fotos narrados no Processo Administrativo nº 007141/2024, envolvendo Servidor Público Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 543/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/08/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 542/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/08/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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