Portaria 458/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 457/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 456/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 455/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 454/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 475/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Walber da Silva Paiva, para exercer a função de Gestor de Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal nº 981, de 28 de setembro de 2020. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 463/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, do cargo de Chefe de Setor Técnico de Comunicação e Som. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 461/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para apresentação de diagnóstico geral da situação financeira e análise da reavaliação atuarial do ano de 2023 do BARRAPREV. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1397/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1400/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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