LEGISLAÇÃO

Portaria 293/2023
Situação: Publicada Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Evaldo Fernandes Sales, do cargo de Coordenadora Escolar EM Luciene Matos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 292/2023
Situação: Publicada Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Eunice Miguel da Silva Porto, do cargo de Coordenadora Escolar EM Vicente Amaro.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 291/2023
Situação: Publicada Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Debora de Freitas Feliciano, do cargo de Coordenadora Escolar EM Mac Nair.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 290/2023
Situação: Publicada Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Angela Maria Ribeiro Thomazim, do cargo de Coordenadora Escolar EM Elizabeth Trzoseki.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 289/2023
Situação: Publicada Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Ana Lucia Andrade Teixeira, do cargo de Coordenadora Escolar EM Vicente Amaro.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 288/2023
Situação: Publicada Data: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, do cargo de Chefe de Gabinete da SECONTROL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1366/2023
Situação: Aprovada Data: 03/04/2023
Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1367/2023
Situação: Aprovada Data: 03/04/2023
Ementa: Cria o Programa “Empresa parceira da Educação” no Município de Barra de São Francisco - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 91/2023
Situação: Aprovada Data: 03/04/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 28 DE ABRIL DE 1998 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 256/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas de Carvalho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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