LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 243/2023
Situação: Publicada Data: 28/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação de Servidores, para compor a Banca Examinadora e de Elaboração da Prova de Conhecimentos Específicos, para o Processo de escolha em data unificada do Município de Barra de São Francisco, para escolha dos membros do Conselho Tutelar, com vigência para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 264/2023
Situação: Publicada Data: 24/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria de Souza Nascimento, para assumir a Função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal Elizabeth Trozeski.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 110A/2023
Situação: Publicada Data: 24/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Morais da Silva Guesse, para assumir a Função de Coordenadora Escolar na Escola Municipal de Barra do Itaperuna.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 246/2023
Situação: Publicada Data: 23/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Felipe dos Reis Ramos, do cargo de Subcoordenador de Instalações.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 245/2023
Situação: Publicada Data: 23/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, do cargo de Gerente Geral do Setor de Arquitetura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 244/2023
Situação: Publicada Data: 23/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, para o cargo de Diretor de Transporte Escolar, da Lei Complementar nº 083, de 23 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 242/2023
Situação: Publicada Data: 23/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, do cargo de Superintendente Municipal de Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 240/2023
Situação: Publicada Data: 23/03/2023
Ementa: Designa o Sr. Ronney Reinoso Matos, para responder pela Função de Subcoordenador Geral Administrativo do Conselho Tutelar de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 229/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Apoio Técnico ao Subsecretário Municipal da Fazenda, com finalidade dar suporte técnico ao ato administrativo decisório nos temos do art 472 §3º da LC nº 064/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 228/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recurso Fiscais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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