| Portaria 482/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/07/2023 |
| Ementa: | Nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes a Bolsa de Estudos do Programa "Profissionais do Futuro", nos Termos da Lei Municipal 1.185, de 29 de novembro de 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 481/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/07/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre designação da Sra. Rute Leia Rodrigues Pereira, para a Função de Coordenação de Fisioterapia, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 480/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/07/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitor Emanoel Souza, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme a Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 479/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/07/2023 |
| Ementa: | Revoga a designação da servidora Renata de Morais Mendes, para a Fiscalização Ambiental, nomeada pela portaria nº 579/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1402/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 03/07/2023 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 075/2008 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 474/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilian Carla Ribeiro Tomaz, para o cargo de Advogado Social, conforme a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 476/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
| Ementa: | Institui Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 no Âmbito da Administração Pública Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 460/2023 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 29/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, para o cargo de Coordenadora de Assuntos Habitacionais, da Lei Complementar nº06, de 12 de março de 2007. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 465/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abner Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 464/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abner Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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