Portaria 476/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Institui Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 no Âmbito da Administração Pública Municipal. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 460/2023 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, para o cargo de Coordenadora de Assuntos Habitacionais, da Lei Complementar nº06, de 12 de março de 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 465/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abner Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 464/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abner Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 458/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 457/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 456/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 455/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 454/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 475/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Walber da Silva Paiva, para exercer a função de Gestor de Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal nº 981, de 28 de setembro de 2020. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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