Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Decreto Portaria Conselhos

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Portaria 212/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sra. Raquel Rodrigues dos Santos Souza, para função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 273/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 275/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de terreno com área total de 230.000 M² e área utilizável de 30.000 M², com matrícula no Cartório de Registro Imobiliário de Barra de São Francisco/ES sob o nº R-3-6317.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 276/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato, conforme disposto Processo Administrativo nº 00062/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 278/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 277/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Chefe de Gabinete de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 265/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre a designação da Sra. Maria José Moraes Cardoso, para exercer as atribuições de Secretária Municipal de Assistência Social, durante impedimento legal por férias da atual Secretária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 241/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para o cargo de Assessora Especial de Saúde, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 240A/2023
Situação:	Publicada	Data:	03/04/2023
Ementa:	Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 274/2023
Situação:	Publicada	Data:	31/03/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3185/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL