LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1411/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1410/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1409/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1408/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.381 DE 29 DE MAIO DE 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1407/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1406/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: ACRESCENTA O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1405/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO UNIVERSAL À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 484/2023
Situação: Publicada Data: 17/07/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Executivo de Estudo de diagnóstico e revisão de plano de saneamento básico do Município de Barra de São Francisco - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 472/2023
Situação: Publicada Data: 14/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 425/2023
Situação: Publicada Data: 14/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdeci Antunes Carlos, para o cargo de Chefe de Gabinete, da LC nº062, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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