LEGISLAÇÃO

Portaria 488/2023
Situação: Publicada Data: 28/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiane Soares Gervásio, para o cargo de Secretária da Coordenadoria, conforme a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 492/2023
Situação: Publicada Data: 28/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 491/2023
Situação: Publicada Data: 28/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 473/2023
Situação: Publicada Data: 28/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 511/2023
Situação: Publicada Data: 26/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Franchesca Rodrigues Cortes Calixto, para o cargo de Assessor Técnico, conforme a LC nº 1145, de 05 de outubro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 490/2023
Situação: Publicada Data: 20/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3413/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 489/2023
Situação: Publicada Data: 20/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3413/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 486/2023
Situação: Publicada Data: 18/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Denise Dias Bittencourt, do cargo de Supervisor de Serviços Odontológicos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1413/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE ALUGUEL SOCIAL AO BENEFICIADO/FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1412/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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