Portaria 499/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 498/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 497/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 496/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 495/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 494/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 493/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 97/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | UNIFICA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES RELATIVAS À LEI DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1415/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO DO EXERCÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1414/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 7 D NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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