LEGISLAÇÃO

Portaria 499/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 498/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 497/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 496/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 495/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 494/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 493/2023
Situação: Publicada Data: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 97/2023
Situação: Aprovada Data: 07/08/2023
Ementa: UNIFICA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES RELATIVAS À LEI DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1415/2023
Situação: Aprovada Data: 07/08/2023
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO DO EXERCÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1414/2023
Situação: Aprovada Data: 07/08/2023
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 7 D NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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