| Portaria 531/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | Regulamenta o fluxo dos procedimentos para ações de fiscalização ambiental, referente ao acompanhamento e monitoramento de ações inerentes ao licenciamento, controle ambiental e atendimento às denúncias. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 513/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente ao Processo Administrativo nº 0007642/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 524/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Brenno Lima de Miranda a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 531/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rui Ribeiro borges, do cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 520/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre Exoneração da Sra. Gilsandra Aparecida da Silva a pedido e, declara Vacância de Cargo Público. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1417/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/08/2023 |
| Ementa: | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1416/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 520A/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar fato disposto no Processo Administrativo nº 0009363/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 522/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação da servidora Maria José Cardoso Moraes, para exercer as atribuições de Secretária Municipal de Assistência Social durante o impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela Portaria 007, de 01/01/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 519/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaquelâine da Cruz Tavares, para o cargo de Chefe de Setor, conforme a Lei Complementar nº 132, de 29 de Dezembro de 1997. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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