LEGISLAÇÃO

Portaria 536/2023
Situação: Publicada Data: 28/08/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Amanda Rocha Vieira de Mello a pedido e, declara Vacância de cargo público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 535/2023
Situação: Publicada Data: 28/08/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Leonardo Xavier a pedido e, declara Vacância de cargo público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 528/2023
Situação: Publicada Data: 28/08/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Vinicius Fontes Yungtay a pedido e, declara Vacância de cargo público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 524/2023
Situação: Publicada Data: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kamilla Dematte Pereira, para o cargo de Superintendente de Escrituração, Lei Complementar nº 043, de 17 de junho de 1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 521/2023
Situação: Publicada Data: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luisa Gonçalves, do cargo de Superintendente de Escrituração.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 540/2023
Situação: Publicada Data: 23/08/2023
Ementa: Institui Comissão Especial, para organização e elaboração dos procedimentos, para realização de Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, para os Servidores Públicos Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 510/2023
Situação: Publicada Data: 22/08/2023
Ementa: Dispõe sobre retificação da Portaria 502, que nomeia Servidor Público, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 509/2023
Situação: Publicada Data: 22/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 508/2023
Situação: Publicada Data: 22/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1418/2023
Situação: Aprovada Data: 21/08/2023
Ementa: LEI Nº 1.418, de 21 de agosto de 2023. DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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