Portaria 536/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Amanda Rocha Vieira de Mello a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 535/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Leonardo Xavier a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 528/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Vinicius Fontes Yungtay a pedido e, declara Vacância de cargo público. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 524/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kamilla Dematte Pereira, para o cargo de Superintendente de Escrituração, Lei Complementar nº 043, de 17 de junho de 1999. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 521/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luisa Gonçalves, do cargo de Superintendente de Escrituração. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 540/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/08/2023 |
Ementa: | Institui Comissão Especial, para organização e elaboração dos procedimentos, para realização de Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, para os Servidores Públicos Municipais. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 510/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre retificação da Portaria 502, que nomeia Servidor Público, para exercer a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 509/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 508/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1418/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/08/2023 |
Ementa: | LEI Nº 1.418, de 21 de agosto de 2023. DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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