LEGISLAÇÃO

Portaria 546/2023
Situação: Publicada Data: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre designação da servidora Elenir da Silva Amorim, para função de Coordenadora Escolar da Escola Municipal João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 548/2023
Situação: Publicada Data: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre revogação de portaria de designação da servidora Selmira Moreira de Almeida Amorim, para Diretora Escolar da escola em Cachoeirinha de Itaúnas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 527/2023
Situação: Publicada Data: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre designação do Sr. Dayvison Eustácio Vilaça, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 526/2023
Situação: Publicada Data: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre designação do Sra. Thaise Pereira Cichoni, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1424/2023
Situação: Aprovada Data: 28/08/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 15 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1423/2023
Situação: Aprovada Data: 28/08/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1422/2023
Situação: Aprovada Data: 28/08/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1421/2023
Situação: Aprovada Data: 28/08/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1420/2023
Situação: Aprovada Data: 28/08/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 542/2023
Situação: Publicada Data: 28/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 0009830/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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