LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 573/2023
Situação: Publicada Data: 11/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para procedimento administrativo disciplinar para apurar fato conforme dispostos nos processos administrativos Nº 0008702/2023 e 0008707/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 572/2023
Situação: Publicada Data: 11/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo Nº 00010625/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 559/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Orione Marcelino da Rocha, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 132, de 30 de Dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 557/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sirlene Andrade dos Santos, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 132, de 30 de Dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 561/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Designa Comissão de Julgamento Disciplinar
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 558/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rodrigo Ferraz Pimenta, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 065, de 26 de Setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 556/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Milena Vitória da Silva Martins, para o cargo de Secretária Executiva da Secretária Municipal de Saúde, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 003, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 553/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Roberto Carlos da Silva, para o cargo de Diretor de Eventos, da Lei Complementar Nº 078, de 09 de Janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 541A/2023
Situação: Publicada Data: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação do servidor Oséias Simplicio de Jesus, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Limpeza Pública durante o impedimento legal por férias do atual Secretário, designado pela Portaria 004, de 01/01/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 552/2023
Situação: Publicada Data: 05/09/2023
Ementa: Designa comissão de avaliação e credenciamento para contratação de oficineiros para a execução de Oficinas Socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e Indivíduos - PAIF.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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