LEGISLAÇÃO

Portaria 574/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleidmar de Almeida Rezende, para o cargo de Subcoordenador Geral Administrativo da Lei nº 049, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 559/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 558/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 557/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 556/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leticia Moreira Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 555/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 554/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leticia Moreira Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 553/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 552/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 545/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karla Rubia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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