Portaria 574/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 12/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de procedimento administrativo em determinação item 1.2 do acórdão TC-327/2023-8. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 563/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 562/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 573/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão para procedimento administrativo disciplinar para apurar fato conforme dispostos nos processos administrativos Nº 0008702/2023 e 0008707/2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 572/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo Nº 00010625/2023 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 559/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Orione Marcelino da Rocha, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 132, de 30 de Dezembro de 1997. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 557/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Sirlene Andrade dos Santos, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 132, de 30 de Dezembro de 1997. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 561/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/09/2023 |
Ementa: | Designa Comissão de Julgamento Disciplinar | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 558/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rodrigo Ferraz Pimenta, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 065, de 26 de Setembro de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 556/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/09/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Milena Vitória da Silva Martins, para o cargo de Secretária Executiva da Secretária Municipal de Saúde, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 003, de 07 de Fevereiro de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000