LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 353/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 351/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 380/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para apurar as circunstâncias em que se deu o recebimento de diárias e as devidas responsabilidades de outros servidores diante dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 0005970/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 379/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão, para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 000597/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 384/2023
Situação: Publicada Data: 05/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Emily Correia Rodrigues, para o cargo de Encarregado de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 383/2023
Situação: Publicada Data: 05/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Rodrigues Muniz Vieira. para o cargo de Assessora Técnica, da Lei Complementar nº 1145, de 05 de outubro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 382/2023
Situação: Publicada Data: 05/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Merlo, para Função de Coordenação de Farmácia , Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 378/2023
Situação: Publicada Data: 05/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de Imóveis, para locação no exercício de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 376/2023
Situação: Publicada Data: 03/05/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por Exoneração a pedido do Servidor MARCOS ROBERTO SCHINEIDER DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 287/2023
Situação: Publicada Data: 02/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Bruno Rodrigues Lima, para o cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia Elétrica Pública, da Lei Complementar nº002, de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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