LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 477/2023
Situação: Publicada Data: 16/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto inexecução de ajuste administrativo, referente ao processo administrativo Nº 00014490/2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 617/2023
Situação: Publicada Data: 11/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Marli Ana Rosa para o cargo de Encarregada de Setor, conforme dispõe a lei complementar Nº 132, de 29 de Dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 621/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 620/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 614/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 613/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 612/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 595/2023
Situação: Publicada Data: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 610A/2023
Situação: Publicada Data: 09/10/2023
Ementa: Altera o Art. 1º da portaria Nº 273, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras previdências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 610/2023
Situação: Publicada Data: 09/10/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da servidora Nathalya Oliveira da Foseca
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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