| Portaria 635/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/10/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do sr. Vagner de Oliveira Coco do cargo de chefe de secretaria administrativo da semadrh. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 631/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/10/2023 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da portaria Nº 273, de 29 de Março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 629/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão para procedimento administrativo disciplinar para apurar fato conforme disposto no processo administrativo Nº 00011143/2023 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 633/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/10/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão para tomadas de contas especial conforme determinação constante no subitem 1.19 do acórdão 000617/2021-6 - 1ª Câmara, prolatado no processo TC 6767/2016. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 632/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | Constitui e designa servidores efetivos para a comissão especial de avaliação do Estágio Probatório. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 626/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da servidora Clara Tackla de Oliveira. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 625/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/10/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Gedson Temporim para o cargo de assessor especial de secretaria conforme dispõe a lei complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 624/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/10/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Altazir Ambrosio para o cargo de encarregado de setor conforme dispõe a lei complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 575/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/10/2023 |
| Ementa: | Anula a portaria 243/2021, a qual defere mudança de nível da servidora Valdete Leonidio Pereira, retroativo à 05/08/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 554/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/10/2023 |
| Ementa: | Anula a portaria 245/2021, a qual defere mudança de nível da servidora Edna Maria de Oliveira Honório, retroativo à 18/06/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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