LEGISLAÇÃO

Portaria 639/2023
Situação: Publicada Data: 26/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão organizadora da festa do servidor público municipal do ano de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 638/2023
Situação: Publicada Data: 25/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação da sra. Márcia José de Almeida para exercer o cargo de subsecretaria municipal de defesa da cidadania.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 634/2023
Situação: Publicada Data: 25/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do sr. Thiago de Mello Dariva Profiro do cargo de chefe de setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 635/2023
Situação: Publicada Data: 25/10/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do sr. Vagner de Oliveira Coco do cargo de chefe de secretaria administrativo da semadrh.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 631/2023
Situação: Publicada Data: 25/10/2023
Ementa: Altera o Art. 1º da portaria Nº 273, de 29 de Março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 629/2023
Situação: Publicada Data: 24/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para procedimento administrativo disciplinar para apurar fato conforme disposto no processo administrativo Nº 00011143/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 633/2023
Situação: Publicada Data: 24/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para tomadas de contas especial conforme determinação constante no subitem 1.19 do acórdão 000617/2021-6 - 1ª Câmara, prolatado no processo TC 6767/2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 632/2023
Situação: Publicada Data: 23/10/2023
Ementa: Constitui e designa servidores efetivos para a comissão especial de avaliação do Estágio Probatório.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 626/2023
Situação: Publicada Data: 23/10/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido da servidora Clara Tackla de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 625/2023
Situação: Publicada Data: 20/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gedson Temporim para o cargo de assessor especial de secretaria conforme dispõe a lei complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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