LEGISLAÇÃO

Portaria 650/2023
Situação: Publicada Data: 08/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 622/2023
Situação: Publicada Data: 08/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 654/2023
Situação: Publicada Data: 08/11/2023
Ementa: Dispõe sobre designação do Servidor Efigênio Mariano de Oliveira para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego durante o impedimento legal por cumprimento de agenda do atual Secretário, designada pela portaria 005, de 01/01/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 642/2023
Situação: Publicada Data: 07/11/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor João Marcos Guerra de Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 645/2023
Situação: Publicada Data: 01/11/2023
Ementa: Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco/ES e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 637/2023
Situação: Publicada Data: 01/11/2023
Ementa: Dispõe sobre designação de Comissão Municipal de Recadastramento dos Servidores do Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 643/2023
Situação: Publicada Data: 01/11/2023
Ementa: Altera o Art.2º da portaria Nº 629, de 18 de Outubro de 2023. Dispõe sobre nomeação de comissão para procedimento administrativo disciplinar para apurar fato conforme disposto no processo administrativo Nº 00011143/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 641/2023
Situação: Publicada Data: 01/11/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Myguel de Souza Cruz do cargo de Chefe de Gabinete Secontrol.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 636/2023
Situação: Publicada Data: 01/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do sr. Vagner de Oliveira Coco para o cargo de gerente de recursos humanos, da lei complementar nº 012, de 03 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 640/2023
Situação: Publicada Data: 30/10/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Gestão Escolar para análise e elaboração de edital de processo seletivo para escolha dos Diretores de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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