| Portaria 672/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sra. Cleidimar de Almeida Rezende, do cargo de Coordenador de Programa Municipal de atenção á saúde do idoso. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 668/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/11/2023 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da portaria Nº 442, de 15 de Junho de 2023, que dispõe sobre nomeação de Comissão para análise, avaliação e elaboração de Edital específico para remoção, localização provisória e movimentação de Professores, para os anos letivos do biênio 2023/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 658/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2023 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Pedro Henrique Reis Couto. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 662/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Bruno Antunes Passabão para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 661/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 653/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Miriã Candida da Silva Rodrigues para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 652/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 665/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de procedimento administrativo especial para apurar a inexecução dos contratos administrativos Nº 025/2021 e 013/2021 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 208/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Bruno Antunes Passabão para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 640A/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/11/2023 |
| Ementa: | Altera o Art. 1 da portaria Nº 640, de 26 de Outubro de 2023, que dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Gestão Escolar para análise e elaboração de edital de processo seletivo para escolha dos Diretores de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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