LEGISLAÇÃO

Portaria 665/2023
Situação: Publicada Data: 22/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de procedimento administrativo especial para apurar a inexecução dos contratos administrativos Nº 025/2021 e 013/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 208/2023
Situação: Publicada Data: 22/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Bruno Antunes Passabão para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 640A/2023
Situação: Publicada Data: 21/11/2023
Ementa: Altera o Art. 1 da portaria Nº 640, de 26 de Outubro de 2023, que dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Gestão Escolar para análise e elaboração de edital de processo seletivo para escolha dos Diretores de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 670/2023
Situação: Publicada Data: 21/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de procedimento administrativo especial para apurar fato disposto no processo administrativo Nº 00012623/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 657/2023
Situação: Publicado Data: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camilly Teixeira Recla, para o cargo de Chefe de Setor, conforme a Lei Complementar nº 132, de 29 de Dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 656/2023
Situação: Publicada Data: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Warley Costa Bernardino, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 057, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 663/2023
Situação: Publicada Data: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Servidor Público Municipal Izaque Antônio da Silva responsável para execução de obra.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 671/2023
Situação: Publicada Data: 20/11/2023
Ementa: Altera o Art.2º da portaria Nº 629, de 18 de Outubro de 2023. Dispõe sobre nomeação de comissão para procedimento administrativo disciplinar para apurar fato conforme disposto no processo administrativo Nº 00011143/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 655/2023
Situação: Publicada Data: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Warley Costa Bernardo do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 649/2023
Situação: Publicada Data: 09/11/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Arthur Luis Covre Gagno.
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