Lei Ordinária 1397/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1400/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1398/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1398/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1396/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1395/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL “CIDADÃO ALFABETIZADO” E A CONCEDER INCENTIVO AO EDUCANDO MATRICULADO NO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1401/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
Ementa: | Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra de São Francisco/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 441A/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Batista de Jesus, para o cargo de Subsecretário Municipal de Conservação e Limpeza de Praças, Jardins, Canteiros, Reformas e Construção de áreas Esportivas, da Lei Complementar nº 068, de 29 de novembro de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 459/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2023 |
Ementa: | Suspende a cobrança nas áreas do estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros das áreas urbanas do Município de Barra de São Francisco, por tempo indeterminado. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 443/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/06/2023 |
Ementa: | Institui e nomeia comissão especial para debater assuntos relacionados aos professores da rede municipal de ensino. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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