Decreto 6/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 11/02/2021 |
Ementa: | Revoga o decreto N° 003/2021 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 23/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 09/02/2021 |
Ementa: | Estabelece ponto facultativo no período de carnaval em 2021 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 22/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 03/02/2021 |
Ementa: | Institui Comissão intersetorial do plano de mobilidade pós-suspensão das aulas devido a pandemia do covid-19, referente á Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Mulher, Habitação e Assistência Social e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 10/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 01/02/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre o início do ano Letivo de 2021 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 9/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 29/01/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a realocação provisória de servidores públicos Municipais lotados no centros Municipais de Educação Infantil. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 96/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 13/01/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de gestora de parcerias entre o município e as organizações da sociedade civil. Fica nomeada a servidora Pública Municipal Suely Aparecida Bonfim Vieira. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 12/01/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os serviços de prevenção, orientação e fiscalização; determina o levantamento da rede municipal de ensino e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 5/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 06/01/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação- CPL; Equipe de pregão e dá outras providências | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 4/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 05/01/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a redução de despesas com gastos correntes no limite mínimo de 20%, Dispõe sobre o controle de gastos e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 3/2021 | |||
Situação: | Publicado | Data: | 03/01/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para prestação de serviços junto ás diversas repartições da Prefeitura Município e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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