LEGISLAÇÃO

Portaria 553/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 552/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 545/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karla Rubia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 569/2024
Situação: Publicada Data: 09/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades por eventuais danos materiais, referente ao Processo Administrativo nº 009242/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 567/2024
Situação: Publicada Data: 30/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, do cargo de Gerente de Recrutamento e Seleção SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 565/2024
Situação: Publicada Data: 23/09/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados quanto a não localização de impressora no Almoxarifado Central.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 564A/2024
Situação: Publicada Data: 23/09/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria 400, de 24 de junho de 2024, que nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes à Bolsa de Estudos do Programa " Profissionais do Futuro", nos termos da Lei Municipal 1.185, de 29 de novembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 562/2024
Situação: Publicada Data: 23/09/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para aurar fatos narrados no Processo Adminsitrativo nº 009333/2024, envolvendo Servidor Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 563/2024
Situação: Publicada Data: 16/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Michel Medeiro Pereira, do cargo de Coordenador de Atividades Físicas e Recreativas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 550/2024
Situação: Publicada Data: 16/09/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração, à pedido da servidora Edna Maria Aguiar de Oliveira Furlan.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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