LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 703/2023
Situação: Publicada Data: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Abner Barbosa para a função de Engenheiro Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 706/2023
Situação: Publicada Data: 15/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Aline Ladir Mendes Cardoso, para o função de Coordenadora do Programa Social "Projeto Jovem do Futuro" para atendimento a jovens e adolescentes residentes no município, instituído pela Lei Municipal Nº 1.189/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 695/2023
Situação: Publicada Data: 15/12/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Raquel Rodrigues dos Santos Souza, do cargo de Superintendente de Contabilização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 700/2023
Situação: Publicada Data: 13/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para realizar o levantamento do quantitativo de pontos de táxi no Município de Barra de São Francisco/ES, e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 699/2023
Situação: Publicada Data: 13/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão especial para analisar as obras de infraestrutura necessárias para regularização do loteamento denominado "São Francisco".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 702/2023
Situação: Publicada Data: 12/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos narrados nos processos administrativos Nº 00013634/2023 e 00013636/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 698/2023
Situação: Publicada Data: 11/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo Nº 00011658/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 701/2023
Situação: Publicada Data: 08/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo Nº 00013290/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 693/2023
Situação: Publicada Data: 07/12/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Josimauro Pereira de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 694/2023
Situação: Publicada Data: 06/12/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Cristiano de Jesus Santos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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