LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 456/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 455/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 454/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 475/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Walber da Silva Paiva, para exercer a função de Gestor de Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal nº 981, de 28 de setembro de 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 463/2023
Situação: Publicada Data: 27/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, do cargo de Chefe de Setor Técnico de Comunicação e Som.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 461/2023
Situação: Publicada Data: 27/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para apresentação de diagnóstico geral da situação financeira e análise da reavaliação atuarial do ano de 2023 do BARRAPREV.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 441A/2023
Situação: Publicada Data: 23/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Batista de Jesus, para o cargo de Subsecretário Municipal de Conservação e Limpeza de Praças, Jardins, Canteiros, Reformas e Construção de áreas Esportivas, da Lei Complementar nº 068, de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 459/2023
Situação: Publicada Data: 23/06/2023
Ementa: Suspende a cobrança nas áreas do estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros das áreas urbanas do Município de Barra de São Francisco, por tempo indeterminado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 443/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Institui e nomeia comissão especial para debater assuntos relacionados aos professores da rede municipal de ensino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 453/2023
Situação: Publicada Data: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Daiane Pereira Silva, para a função Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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