LEGISLAÇÃO

Portaria 694/2023
Situação: Publicada Data: 06/12/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Cristiano de Jesus Santos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 685A/2023
Situação: Publicada Data: 04/12/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Guilherme Monteiro Dutra.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 687/2023
Situação: Publicada Data: 04/12/2023
Ementa: Constitui e nomeia comissão para realização de chamada pública para a compra direta de alimentos - CDA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 691/2023
Situação: Publicada Data: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vera Lucia Machado Ferreira, para o cargo de Subsecretária de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 690/2023
Situação: Publicada Data: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Vera Lucia Machado Ferreira, do cargo de Supervisor de Serviços Odontológicos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 689/2023
Situação: Publicada Data: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Jenefer Farias de Paula, do cargo de Secretária Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 675/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 674/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 664/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Kesley Antônio Santos para a função de Engenheiro Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 651/2023
Situação: Publicada Data: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Kesley Antônio Santos para a função de Engenheiro Fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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