Lei Ordinária 1413/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE ALUGUEL SOCIAL AO BENEFICIADO/FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1412/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1411/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1410/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1409/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1408/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1.381 DE 29 DE MAIO DE 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1407/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1406/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | ACRESCENTA O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1405/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O ACESSO UNIVERSAL À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 484/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Executivo de Estudo de diagnóstico e revisão de plano de saneamento básico do Município de Barra de São Francisco - ES | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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