LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1413/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR DE ALUGUEL SOCIAL AO BENEFICIADO/FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1412/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1411/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1410/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1409/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1408/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.381 DE 29 DE MAIO DE 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1407/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1406/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: ACRESCENTA O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1405/2023
Situação: Aprovada Data: 17/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO UNIVERSAL À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 484/2023
Situação: Publicada Data: 17/07/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Executivo de Estudo de diagnóstico e revisão de plano de saneamento básico do Município de Barra de São Francisco - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda à sexta, das 08 às 17 horas

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Rua Desembargador Danton Bastos, nº 1 - Centro Barra de São Francisco - ES - Cep: 29800-000

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.