LEGISLAÇÃO

Portaria 102/2024
Situação: Publicada Data: 02/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliete Silva de Oliveira Reis, para o cargo de Coordenador Administrativo da UCCI, Lei Complementar nº 020, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 710/2023
Situação: Publicada Data: 31/12/2023
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido do Servidor Marcos Antônio Ferreira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 715/2023
Situação: Publicada Data: 30/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Bruno Antunes Passabão, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 714/2023
Situação: Publicada Data: 30/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 705/2023
Situação: Publicada Data: 30/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 716/2023
Situação: Publicada Data: 28/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 712/2023
Situação: Publicada Data: 26/12/2023
Ementa: Designa Servidor Wagner Batista Campanha para exercer as atribuições de Secretário Municipal da Fazenda durante impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela Portaria Nº 074/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 711/2023
Situação: Publicada Data: 26/12/2023
Ementa: Designa comissão julgadora para verificar a validade e autenticidade dos cupons da campanha "Nota Legal - Sua nota vale uma nota".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 709/2023
Situação: Publicada Data: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre designação do Sr. Dayvison Eustácio Vilaça, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 708/2023
Situação: Publicada Data: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre designação do Sra. Thaise Pereira Cichoni, para a função de Fiscal Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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