LEGISLAÇÃO

Portaria 31/2024
Situação: Publicada Data: 09/01/2024
Ementa: Designa Servidor Osmar Valério Possatti, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Esportes e Lazer durante o impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela portaria Nº 124/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 29/2024
Situação: Publicada Data: 09/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Murilo Costa Merlo, para o cargo de Superintendente de Contabilização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Geisiele Gomes, para o cargo de Secretária Administrativa da Secretaria de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 36/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Bruno Rodrigues Lima, do cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia Eletrica, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 002, de 20 de Janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Suspende o pagamento referente a conversão de férias dos Servidores Públicos Municipais de Barra de São Francisco, Abono Pecuniário, no ano de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luma Ofelia Sousa Siqueira, para o cargo de Chefe de Secretaria Administrativa, da Lei Complementar Nº 12, de 03 de Março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2024
Situação: Publicada Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Luma Ofelia Sousa Siqueira, do cargo de Secretária Administrativa da Secretaria de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2024
Situação: Publicada Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Márcia Cristina Profiro, para o cargo de Subsecretária Administrativa conforme dispõe Lei Complementar Nº 065, de 26 de Setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24/2024
Situação: Publicada Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Alex Lourenço Soares, para o cargo de Subsecretário Municipal de Saúde-Administrativo, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 03, de 07 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23/2024
Situação: Publicada Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Márcia Cristina Profiro, do cargo de Subsecretária Municipal de Saúde-Administrativo, conforme dispõe a Lei Complementar Nº 03, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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