| Portaria 51/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Danilo Candido de Souza, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social - Defesa Social (LC Nº 025, de 09 de Maio de 2022). | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 42/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 41/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 40/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Bruno Antunes Passabão para a função de fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 39/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Renata Inácia Butske, para o cargo de Diretor de Relações Públicas, da Lei Complementar Nº 78, de 09 de Janeiro de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 49/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel localizado no loteamento Vila Ipiranga, nesta municipalidade. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 47/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de procedimento administrativo especial para apurar a inexecução parcial do contrato referente a Ata de registro de preços Nº 000091/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 46/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | Designa o Servidor Carlos Rubens da Silva, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Agricultura durante o impedimento legal por férias do atual Secretário, designado pela Portaria Nº 281-A/2021 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 38/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre as atribuições da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, no cargo de Subsecretária Administrativa da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 37/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar fraude referente a utilização de pix de contas correntes do Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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